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Sinopse: Edição atualizada, renovada e ampliada. Inclui mais anotações e novos comentários.
Diz o autor: «Procurei aguçar o mais possível o meu espírito de síntese, no propósito de comunicar o máximo no mínimo de palavras e, deste modo, com desenvolvimentos que me pareceram importantes, acabei por engordar apenas um pouco a versão anterior».
O conceituado juiz conselheiro jubilado anuncia ter aderido ao novo acordo ortográfico e justifica a atitude, citando curiosa passagem do livro “Alice no País das Maravilhas”.
O livro inclui legislação complementar e índice ideográfico.
Diz o autor: «Procurei aguçar o mais possível o meu espírito de síntese, no propósito de comunicar o máximo no mínimo de palavras e, deste modo, com desenvolvimentos que me pareceram importantes, acabei por engordar apenas um pouco a versão anterior».
O conceituado juiz conselheiro jubilado anuncia ter aderido ao novo acordo ortográfico e justifica a atitude, citando curiosa passagem do livro “Alice no País das Maravilhas”.
O livro inclui legislação complementar e índice ideográfico.
Índice:
• Nota prévia
• Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro
Aprova o Código das Sociedades Comerciais
• Resenha das vicissitudes do diploma de aprovação do código
• Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de março
Atualiza e flexibiliza os modelos de governo das sociedades anónimas, simplifica atos e procedimentos notariais e de registo, aprova o regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e liquidação de entidades comerciais e republica o Código das Sociedades Comerciais e o Código do Registo Comercial
• Decreto-Lei n.º 33/2011, de 7 de março
Aprova providências de simplificação dos processos de constituição de sociedades de quotas, passando o seu capital social a ser livremente estabelecido pelos seus sócios
• Decreto-Lei n.º 53/2011, de 13 de abril
Introduz alterações no Código das Sociedades Comerciais em matéria de fusão e de cisão, e transpõe a Diretiva n.º 2009/109/CE no respeitante aos requisitos dos relatórios e documentação de fusão e cisão
• Abreviaturas
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
• Decreto-Lei n.º 111/2005, de 8 de julho
Cria a “empresa na hora” através do regime de constituição imediata de sociedades
• Decreto-Lei n.º 125/2006, de 29 de julho
Estabelece um meio de criação de empresas através da Internet
• Portaria n.º 657-C/2006, de 29 de junho
Regulamenta o funcionamento e as funções do sítio, bem como a utilização dos meios de autenticação eletrónica e de assinatura eletrónica da indicação de dados e na entrega de documentos para a constituição on-line de sociedades comerciais e civis sob forma comercial do tipo de quotas e anónima
• Anexo III do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de março
Regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais
• Índice Ideográfico
• Índice Geral
• Nota prévia
• Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro
Aprova o Código das Sociedades Comerciais
• Resenha das vicissitudes do diploma de aprovação do código
• Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de março
Atualiza e flexibiliza os modelos de governo das sociedades anónimas, simplifica atos e procedimentos notariais e de registo, aprova o regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e liquidação de entidades comerciais e republica o Código das Sociedades Comerciais e o Código do Registo Comercial
• Decreto-Lei n.º 33/2011, de 7 de março
Aprova providências de simplificação dos processos de constituição de sociedades de quotas, passando o seu capital social a ser livremente estabelecido pelos seus sócios
• Decreto-Lei n.º 53/2011, de 13 de abril
Introduz alterações no Código das Sociedades Comerciais em matéria de fusão e de cisão, e transpõe a Diretiva n.º 2009/109/CE no respeitante aos requisitos dos relatórios e documentação de fusão e cisão
• Abreviaturas
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
• Decreto-Lei n.º 111/2005, de 8 de julho
Cria a “empresa na hora” através do regime de constituição imediata de sociedades
• Decreto-Lei n.º 125/2006, de 29 de julho
Estabelece um meio de criação de empresas através da Internet
• Portaria n.º 657-C/2006, de 29 de junho
Regulamenta o funcionamento e as funções do sítio, bem como a utilização dos meios de autenticação eletrónica e de assinatura eletrónica da indicação de dados e na entrega de documentos para a constituição on-line de sociedades comerciais e civis sob forma comercial do tipo de quotas e anónima
• Anexo III do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de março
Regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais
• Índice Ideográfico
• Índice Geral
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