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Método de Avaliação do Estado de Conservação de Edifícios: Análise e Contributos Para o Seu Aperfeiçoamento e Alargamento do Âmbito - Inclui CD-ROM com Anexos

António Vilhena

Editora: Lnec	ISBN: 9789724922416
Data Edição: 2012	Páginas: 394

Sinopse: No âmbito da revisão do regime de arrendamento urbano (NRAU), foi desenvolvido no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) o Método de Avaliação do Estado de Conservação de imóveis (MAEC). Este método permite determinar, de forma expedita, o estado de conservação de edifícios para efeitos de atualização de rendas, mediante a realização de inspeções visuais ao local, efetuadas por técnicos qualificados. 
O MAEC está em vigor desde novembro de 2006, tendo sido realizadas mais de 30 000 vistorias durante os primeiros quatro anos de implementação. Em junho de 2010, cerca de 2400 técnicos avaliadores estavam inscritos para realizar vistorias com o MAEC. 
Considerou-se assim oportuno realizar um estudo que analisa a experiência obtida com a aplicação do MAEC. Para o efeito, foram analisados os resultados das vistorias realizadas com o MAEC entre janeiro de 2007 e maio de 2010 e a opinião que os principais intervenientes têm sobre o MAEC (i.e., técnicos avaliadores e técnicos das Comissões Arbitrais Municipais). Como complemento, foi realizado um estudo comparativo do MAEC com 16 outros métodos que avaliam o estado de conservação de imóveis (7 portugueses e 9 estrangeiros). 
Com base nos resultados destas análises, foram avançadas propostas de aperfeiçoamento do MAEC de dois tipos: (i) propostas para simplificar a aplicação da atual metodologia de avaliação e aumentar o nível de informação recolhida e de rigor dos resultados; e (ii) propostas para que a metodologia de avaliação do MAEC permita obter resultados complementares para além daqueles para os quais foi originalmente concebido mas que a experiência de aplicação tem vindo a provar necessários. 
Como conclusão geral, verifica-se que o MAEC cumpre os objetivos principais para os quais foi concebido. 
Porém, é possível introduzir alguns aperfeiçoamentos que contribuirão quer para a simplificação quer para o aumento do rigor da aplicação do método.

Within the new Portuguese Urban Tenancy Regime (NRAU), the National Laboratory for Civil Engineering (LNEC) developed the Portuguese method for buildings condition assessment (MAEC). This method allows determining the condition of buildings and the presence of basic infrastructure, based on visual inspections, carried out by qualified surveyors. 
MAEC was implemented in November 2006. Since then more than 30,000 inspections were performed. 
In June 2011 about 2,400 surveyors were registered to perform inspections with MAEC. 
Thus it was considered convenient to develop a study that analyzes the performance of MAEC in its period of application. For this purpose an analysis of the results of MAEC inspections was performed, conducted by different surveyors between January 2007 and May 2010, and the opinion of MAEC main actors was gathered (i.e., surveyors and technicians from Municipal Arbitration Committees). In addition, a comparative study of MAEC with 16 other methods that assess buildings condition (7 Portuguese and 9 foreign) was performed. 
Based on the results of the analysis, two types of improvement proposals for MAEC were developed: (i) proposals to simplify the application of the current assessment method and increase the level of information collected and accuracy of results, and (ii) proposals to apply MAEC’s assessement methodology within new scopes beyond those for which it was originally conceived but that the experience of the application has proven suitable. 
The general conclusion is that MAEC complies with the main purposes for which it was designed. However, it is possible to introduce some improvements that will contribute to a better application of the method, either by simplifying it and increasing accuracy, or by using MAEC in other areas beyond NRAU.