Livraria Tiraqui

Códigos do Trabalho e de Processo do Trabalho (Edição Atualizada e Com a Retificação 23 julho/2012) Editora: Quid Juris ISBN: 9789727246106 Data Edição: 2012 Páginas: 464

Sinopse: Edição atualizada e de acordo com a retificação de 23 julho 2012. Inclui: • Lei 23/2012, de 25 de junho, com as alterações ao Código, e a Declaração de Retificação de 23/jul/2012. • Códigos do Trabalho e do Processo do Trabalho, no mesmo volume. • Artigos novos seguidos do texto anterior, sempre que seja necessário. • Normas constitucionais. • Tabela de Correspondências para o anterior Código do Trabalho. • Regime das Contraordenações Laborais. • Regulamento ao Código do Trabalho. • Normas do Código de 2003 e do Regulamento de 2004 ainda em vigor. • Índices Remissivo e Geral. Este livro segue o novo acordo ortográfico.